Thiago Carvalho dos Santos, Advogado

Thiago Carvalho dos Santos
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Advogado. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC - Minas. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela ESA/PI. Secretário-adjunto da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2019 - 2021).

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Thiago Carvalho dos Santos, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ

Dispõe o art. 1.831 . do CC que “ ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens , será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação...
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Thiago Carvalho dos Santos, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Vai levar sua loja para as redes sociais?

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Thiago Carvalho dos Santos, Advogado
Thiago Carvalho dos Santos
Artigo · há 9 anos

Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF

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Comentário · há 8 anos

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho dos Santos · há 8 anos
Verdade J. Roberto, assunto que logo logo irá ganhar grande proporção. Obrigado pela leitura. Abraço!
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Thiago Carvalho dos Santos, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho dos Santos · há 8 anos
Obrigado pela leitura amigo Newton. Abraço!
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Thiago Carvalho dos Santos, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

Thiago Carvalho dos Santos · há 8 anos
Obrigado pela leitura Dra. Montenegro. O artigo parte da análise doutrinária e conceitual dos institutos em questão. E com toda certeza é minha opinião e não das Cortes Superiores. Mas o que trago são argumentos jurídicos doutrinários e legislativos sobre o que é cada coisa, desse modo, trago uma inconstitucionalidade flagrante do dispositivo da Lei da Ficha Limpa, fazendo uma interpretação sistemática da nossa Lei Maior, na qual, toda lei infraconstitucional deve ser analisada em plena conformidade com o texto constitucional, não estou aqui comentado decisões pretéritas da corte, apesar dela já ter se manifestado, não quer dizer que devemos curvar-se diante de tal, pois as decisões são passíveis de críticas em qualquer Estado Democrático de Direito. Aliás o próprio STF muitas vezes já revisou seu entendimento em matérias já decididas, cedendo justamente por críticas doutrinárias, pois Ministro do STF também erram, são humanos, e na Democracia é assim, posições são revistas constantemente. Se advogados curvarem-se diante de tudo que o STF dizer, tornará essa corte em um Super-Poder da república, o que não é aceitável, como diz o professor Lenio Streck, o judiciário deve sofrer um constrangimento epistemológico da doutrina sempre que decidem de maneira errada. Contudo, minha crítica é no dispositivo em si e sua comparação ao texto constitucional e não a decisão. Obrigado mais uma vez pela leitura, e democracia é isso, pensamentos divergente é sempre bem vindo. abraços Dra.
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Recomendações

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Robson Soares Carneiro, Advogado
Robson Soares Carneiro
Comentário · há 4 anos

Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ

Thiago Carvalho dos Santos · há 4 anos
Excelente, conciso sem ser simplista, explicação completa sem ser prolixa.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 7 anos

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Soluções contratuais para ineficiências de cobrança judicial de dívida: o bloqueio liminar, a citação ficta e a fragilidade dos contratos com pessoas jurídicas Carlos Eduardo Elias de Oliveira...
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Felicia Scabello, Advogado
Felicia Scabello
Comentário · há 4 anos

Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ

Thiago Carvalho dos Santos · há 4 anos
Assunto bem explicado! Justo é o direito real de habitação.
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