Advogado Online

Thiago Carvalho

Teresina (PI)

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado e Consultor Jurídico. Foi estagiário (2015-2017) no Gabinete do Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí.

Publicações

(12)

Thiago Carvalho

Artigo · há 6 meses

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

1. INTRODUÇÃO Diante do atual momento político nacional, no qual, questiona-se a possibilidade da candidatura de um dos principais líderes políticos na contemporaneidade por conta de uma condenação...

Thiago Carvalho

Artigo · há 9 meses

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de constituição por pessoa jurídica (IN nº 38/2017 do DREI)

O ordenamento jurídico doméstico, tem em sua base o princípio da responsabilidade ilimitada, na qual a pessoa responde por suas dívidas com todos os seus bens, princípio este que é uma das raízes do...

Thiago Carvalho

Artigo · há 11 meses

Em Defesa do Sistema Eleitoral Distrital Puro

O momento é conturbado para a República Federativa do Brasil, começando pelo Chefe do Poder Executivo que tem sua legitimidade questionada pelos mais variados grupos da população, principalmente pela...

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Empresarial, 16%

Outras, 36%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

(5)

Thiago Carvalho

Comentário · há 6 meses

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

Thiago Carvalho · há 6 meses

Obrigado pela leitura Dra. Montenegro. O artigo parte da análise doutrinária e conceitual dos institutos em questão. E com toda certeza é minha opinião e não das Cortes Superiores. Mas o que trago são argumentos jurídicos doutrinários e legislativos sobre o que é cada coisa, desse modo, trago uma inconstitucionalidade flagrante do dispositivo da Lei da Ficha Limpa, fazendo uma interpretação sistemática da nossa Lei Maior, na qual, toda lei infraconstitucional deve ser analisada em plena conformidade com o texto constitucional, não estou aqui comentado decisões pretéritas da corte, apesar dela já ter se manifestado, não quer dizer que devemos curvar-se diante de tal, pois as decisões são passíveis de críticas em qualquer Estado Democrático de Direito. Aliás o próprio STF muitas vezes já revisou seu entendimento em matérias já decididas, cedendo justamente por críticas doutrinárias, pois Ministro do STF também erram, são humanos, e na Democracia é assim, posições são revistas constantemente. Se advogados curvarem-se diante de tudo que o STF dizer, tornará essa corte em um Super-Poder da república, o que não é aceitável, como diz o professor Lenio Streck, o judiciário deve sofrer um constrangimento epistemológico da doutrina sempre que decidem de maneira errada. Contudo, minha crítica é no dispositivo em si e sua comparação ao texto constitucional e não a decisão. Obrigado mais uma vez pela leitura, e democracia é isso, pensamentos divergente é sempre bem vindo. abraços Dra.

Thiago Carvalho

Comentário · há 9 meses

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de constituição por pessoa jurídica (IN nº 38/2017 do DREI)

Thiago Carvalho · há 9 meses

Obrigado querida Maysa, forte abraço!!

Thiago Carvalho

Comentário · há 2 anos

Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República

Thiago Carvalho · há 4 anos

Verdade nobre Diogo, foi flagrante o despeito ao texto constitucional.

Ver mais

Recomendações

(5)

Lara Maranhao

Artigo · há 9 meses

Produtos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor e os efeitos desse status nas relações consumeristas

Resumo: O presente estudo aborda a sistemática de definição de um produto dito “essencial“ para a vida em sociedade. Demonstra uma análise sobre o Código de Defesa do Consumidor , realçando os...

Maikon Oliveira

Artigo · há 9 meses

Benefício de Prestação Continuada

É cediço que para o ordenamento jurídico pátrio todo brasileiro tem o direito fundamental ao mínimo existencial, ou seja, direito ao conjunto de prestações estatais que assegure uma vida condigna....

Maikon Oliveira

Artigo · há 9 meses

Responsabilidade civil de acordo com a teoria da perda de uma chance

Antes de adentrarmos ao tema proposto, faz-se necessário esclarecer alguns pontos pertinentes sobre a temática, visto que essências para melhor compreensão do tema. A Teoria da Perda De Uma Chance...

Ver mais

Perfis que segue

(131)

Carregando

Seguidores

(27)

Carregando

Tópicos de interesse

(107)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teresina (PI)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Thiago Carvalho

(86) 99967-85...Ver telefone

Entrar em contato