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Thiago Carvalho

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Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC - Minas. Foi estagiário (2015-2017) no Gabinete do Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí.

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Thiago Carvalho

Artigo · há 8 meses

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

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Artigo · há 11 meses

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de constituição por pessoa jurídica (IN nº 38/2017 do DREI)

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Thiago Carvalho

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Comentários

(5)

Thiago Carvalho

Comentário · há 8 meses

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

Thiago Carvalho · há 8 meses

Obrigado pela leitura Dra. Montenegro. O artigo parte da análise doutrinária e conceitual dos institutos em questão. E com toda certeza é minha opinião e não das Cortes Superiores. Mas o que trago são argumentos jurídicos doutrinários e legislativos sobre o que é cada coisa, desse modo, trago uma inconstitucionalidade flagrante do dispositivo da Lei da Ficha Limpa, fazendo uma interpretação sistemática da nossa Lei Maior, na qual, toda lei infraconstitucional deve ser analisada em plena conformidade com o texto constitucional, não estou aqui comentado decisões pretéritas da corte, apesar dela já ter se manifestado, não quer dizer que devemos curvar-se diante de tal, pois as decisões são passíveis de críticas em qualquer Estado Democrático de Direito. Aliás o próprio STF muitas vezes já revisou seu entendimento em matérias já decididas, cedendo justamente por críticas doutrinárias, pois Ministro do STF também erram, são humanos, e na Democracia é assim, posições são revistas constantemente. Se advogados curvarem-se diante de tudo que o STF dizer, tornará essa corte em um Super-Poder da república, o que não é aceitável, como diz o professor Lenio Streck, o judiciário deve sofrer um constrangimento epistemológico da doutrina sempre que decidem de maneira errada. Contudo, minha crítica é no dispositivo em si e sua comparação ao texto constitucional e não a decisão. Obrigado mais uma vez pela leitura, e democracia é isso, pensamentos divergente é sempre bem vindo. abraços Dra.

Thiago Carvalho

Comentário · há 11 meses

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de constituição por pessoa jurídica (IN nº 38/2017 do DREI)

Thiago Carvalho · há 11 meses

Obrigado querida Maysa, forte abraço!!

Thiago Carvalho

Comentário · há 2 anos

Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República

Thiago Carvalho · há 4 anos

Verdade nobre Diogo, foi flagrante o despeito ao texto constitucional.

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