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Thiago Carvalho

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Advogado. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC - Minas. Membro da comissão de Direito Eleitoral e Estudos Constitucionais da OAB-PI. Durante a graduação foi estagiário (2015-2017) no Gabinete do Juiz Federal Titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí.

Publicações

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Thiago Carvalho

Notícia · há 14 dias

Apostas Esportivas

Com a entrada em vigor da lei 13.756 fica criada a modalidade lotérica, sob a forma de serviço público exclusivo da União, apostas esportivas (denominada pela lei de apostas de quota fixa), cuja...

Thiago Carvalho

Notícia · mês passado

Vai levar sua loja para as redes sociais?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação já integra o contrato de consumo que ainda estar por ser...

Thiago Carvalho

Artigo · ano passado

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

O direito contemporâneo vem sofrendo mudanças com uma velocidade cada vez mais assustadora, decisões judiciais são concedidas e revogadas em prazos surpreendentemente rápidos (menos de 24 horas), a...

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Comentários

(7)

Thiago Carvalho

Comentário · ano passado

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho · ano passado

Verdade J. Roberto, assunto que logo logo irá ganhar grande proporção. Obrigado pela leitura. Abraço!

Thiago Carvalho

Comentário · ano passado

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho · ano passado

Obrigado pela leitura amigo Newton. Abraço!

Thiago Carvalho

Comentário · há 2 anos

Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado

Thiago Carvalho · há 2 anos

Obrigado pela leitura Dra. Montenegro. O artigo parte da análise doutrinária e conceitual dos institutos em questão. E com toda certeza é minha opinião e não das Cortes Superiores. Mas o que trago são argumentos jurídicos doutrinários e legislativos sobre o que é cada coisa, desse modo, trago uma inconstitucionalidade flagrante do dispositivo da Lei da Ficha Limpa, fazendo uma interpretação sistemática da nossa Lei Maior, na qual, toda lei infraconstitucional deve ser analisada em plena conformidade com o texto constitucional, não estou aqui comentado decisões pretéritas da corte, apesar dela já ter se manifestado, não quer dizer que devemos curvar-se diante de tal, pois as decisões são passíveis de críticas em qualquer Estado Democrático de Direito. Aliás o próprio STF muitas vezes já revisou seu entendimento em matérias já decididas, cedendo justamente por críticas doutrinárias, pois Ministro do STF também erram, são humanos, e na Democracia é assim, posições são revistas constantemente. Se advogados curvarem-se diante de tudo que o STF dizer, tornará essa corte em um Super-Poder da república, o que não é aceitável, como diz o professor Lenio Streck, o judiciário deve sofrer um constrangimento epistemológico da doutrina sempre que decidem de maneira errada. Contudo, minha crítica é no dispositivo em si e sua comparação ao texto constitucional e não a decisão. Obrigado mais uma vez pela leitura, e democracia é isso, pensamentos divergente é sempre bem vindo. abraços Dra.

Recomendações

(7)

Comentário · ano passado

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho · ano passado

A disparidade de armas já existe há muito tempo no Brasil.

O crime organizado não segue normas, óbvio. E as leis existentes são muito benéficas no que se refere a direitos de bandidos.

Há que se reajustar as leis para que o poder público tenha ainda mais poder de investigação e de aplicação de pesadas penas em vagabundos de colarinho branco e preto.

Comentário · ano passado

Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório

Thiago Carvalho · ano passado

Eis um mecanismo quase virgem a ser explorado. Nossos investigadores particulares que se especializam em fotografar adultérios não se qualificam para essa investigação penal defensiva.
Á necessidade do contraponto é visível e só irá alicerçar mais e mais a justiça. Para quem acha que o direito se esgotou, a resposta é que : ainda mal começou. Muito pode ser feito, para que se possa fazer cada vez melhor.
Eis aí um espaço a ser preenchido, onde a capacidade de cada um, com certeza fará o nome e a diferença.

Artigo · há 2 anos

Produtos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor e os efeitos desse status nas relações consumeristas

Resumo: O presente estudo aborda a sistemática de definição de um produto dito “essencial“ para a vida em sociedade. Demonstra uma análise sobre o Código de Defesa do Consumidor , realçando os...

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