Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Thiago Carvalho
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (3)
Notícias (3)
Thiago Carvalho
Notícia ·
ano passado
Apostas Esportivas
Com a entrada em vigor da lei 13.756 fica criada a modalidade lotérica, sob a forma de serviço público exclusivo da União, apostas esportivas (denominada pela lei de apostas de quota fixa), cuja...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Thiago Carvalho
Notícia ·
ano passado
Vai levar sua loja para as redes sociais?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação já integra o contrato de consumo que ainda estar por ser...
5
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Thiago Carvalho
Notícia ·
há 2 anos
A evolução do e-commerce nas redes sociais e a proteção do consumidor
O e-commerce (comércio eletrônico) é a forma online de compra e venda através das lojas virtuais com uso de eletrônicos (computador, celular, etc), que hoje em dia estão cada vez mais comuns. A...
4
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Thiago Carvalho
Artigo ·
há 3 anos
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a IN nº 38/2017 do DREI
O ordenamento jurídico doméstico, tem em sua base o princípio da responsabilidade ilimitada, na qual a pessoa responde por suas dívidas com todos os seus bens, princípio este que é uma das raízes do...
9
COMENTAR
2
Salvar
Reportar
Thiago Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
Resumo O presente texto busca explicar o procedimento adotado no ordenamento jurídico brasileiro para a punição de crime de responsabilidade e crimes comuns praticados por quem ocupada o principal...
14
COMENTAR
6
Salvar
Reportar
Thiago Carvalho
Artigo ·
há 5 anos
Processo Penal “Espetacularizado”
Hodiernamente o processo penal vem ocupando espaço privilegiado no noticiário nacional, toda persecução penal que envolve os “inimigos” da moral, ganha um apelido carinhoso da mídia, “amiga” da...
6
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Teresina (PI)
Carregando
Thiago Carvalho
Entrar em contato
