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12 de Abril de 2021

A evolução do e-commerce nas redes sociais e a proteção do consumidor

Thiago Carvalho, Advogado
Publicado por Thiago Carvalho
há 2 anos

O e-commerce (comércio eletrônico) é a forma online de compra e venda através das lojas virtuais com uso de eletrônicos (computador, celular, etc), que hoje em dia estão cada vez mais comuns.

A explosão das redes sociais no início do século XXI, acabou levando quase todo mundo a possuir pelo menos alguma delas (Facebook, Instagram, etc). Diante dessa presença massiva da população global no mundo digital, os empreendedores logo viram nisso uma oportunidade de negócio, sendo comum a criação de perfis que são verdadeiras lojas virtuais.

Apesar da facilidade trazida ao consumidor, que hoje pode comprar da comodidade de seu sofá, com apenas um click, praticamente tudo que precisar, aumentou-se o número de práticas abusivas a este, que é a parte vulnerável dessa relação.

É importante frisar que, apesar de ser um perfil social, ali na verdade é uma loja virtual, que tem a obrigação de cumprir com as normas fundamentais do Código de Defesa do Consumidor na sua integralidade.

Diante disso, deixa-se claro ao consumidor, que o mesmo deve exigir seus direitos como em qualquer outra relação de consumo, e aos empreendedores digitais, que procurem adequarem suas práticas a legislação consumerista, evitando serem surpreendidos com demanda judicial por práticas abusivas, na qual, podem ser condenados até mesmo a indenizarem seus clientes.

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