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Thiago Carvalho
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Investigação penal defensiva: uma luta pela paridade de armas e efetivação do sistema acusatório
há 24 dias
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O Problema da Busca da Verdade no Processo Penal e Seus Resquícios Inquisitórios
há 24 dias
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STF errou no julgamento do HC 124.306 RJ (Aborto até o 3º mês).
há 24 dias
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Dosimetria da Pena
há 24 dias
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Consolidação da Teoria Concepcionista e Sua Aplicação à Lei de Seguro DPVAT (Lei nº 6.194/74)
há 9 meses
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Presunção de Inocência vs Inelegibilidade por Condenação de Órgão Colegiado
há 9 meses
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O Perigo do art. 23 da Lei Complementar 64/90 (Lei das inelegibilidades) ao Estado Democrático
há 9 meses
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Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
há 9 meses
Excelente artigo. Bem explicado
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Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
há 9 meses
está . AP deve ser ajuizada em primeiro grau
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Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
há 9 meses
Deputado federal baiano ingressou com ação popular na justiça Federal contra a possível indicação do presidente Bolsonaro da intenção de escolher o filho para embaixada no EUA, digo: Tá correta essa
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