Histórico de edições
(421)Recomendou um comentário em Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
Excelente, conciso sem ser simplista, explicação completa sem ser prolixa.
Recomendou o documento Soluções contratuais para a ineficiência de cobrança judicial de dívida
há 2 anos
Recomendou um comentário em Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
Assunto muito interessante, normalmente se trata muito a respeito do bem de família, mas o direito real de habitação, quando não falamos de divida propter rem, possui efeitos tão amplos quanto o bem
Removeu o documento A evolução do e-commerce nas redes sociais e a proteção do consumidor
há 2 anos
Removeu o documento Apostas Esportivas
há 2 anos
Recomendou um comentário em Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
Assunto muito interessante, normalmente se trata muito a respeito do bem de família, mas o direito real de habitação, quando não falamos de divida propter rem, possui efeitos tão amplos quanto o bem
Recomendou o documento Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
Removeu recomendação do documento Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
Alterou o texto do documento Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
há 2 anos
...quela natureza a inventariar”. O direito real de habitação po... ...rol da solidariedade familiar. Nesse contexto, algumas questõ... ...ribunal da Cidadania. Vejamos. a) É assegurado o direito real... ...is de um imóvel a inventariar? Sim, pois o objetivo da lei é... ...m lar. (STJ - REsp 1582178/RJ) b) O direito real de habitação... ... com os herdeiros do de cujus? O direito real de habitação é... ...antindo-lhe uma moradia digna. O advento do Código Civil de 2... ...ção ao companheiro supérstite. Aos herdeiros não é autorizado... ...iar. (STJ - REsp 1.846.167-SP) c) É possível a fixação de al... ...ia do uso exclusivo do imóvel? O direito real de habitação t... ...trapartida pelo uso exclusivo. A questão da copropriedade do imóvel anterior ao óbito O STJ já tratou dessa peculiar... ...eito. (STJ - EREsp 1520294-SP) Da mesma forma, segundo a dout... ...mpede o uso pelo sobrevivente.d) Em caso de copropriedade ante... ...óvel pela cônjuge/companheira? Sim, pois tem direito ao rece... ... copropriedade com o de cujus. No caso, além da preexistente... ...ade ou até mesmo de afinidade. Nessa linha de intelecção, po...
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há 2 anos
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